Termos de Uso

Última atualização: 25 de novembro de 2025

1. Aceitação dos termos

Bem-vindo à plataforma S1D4R74 Inteligência Educacional. Ao acessar e usar nossa plataforma, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a S1D4R74 Inteligência Educacional. Podemos modificar estes termos, e alterações significativas serão comunicadas.

2. Descrição dos serviços

A S1D4R74 é uma plataforma educacional que oferece:

Ferramentas de inteligência artificial para criação de planos de aula e materiais didáticos.
Biblioteca digital de recursos educacionais alinhados à BNCC.
Sistema de gestão de cursos, turmas e conteúdos pedagógicos.
Ferramentas de colaboração entre professores e instituições de ensino.
Análises e relatórios de desempenho educacional.
Integração com serviços de armazenamento em nuvem.

3. Registro e conta de usuário

3.1. Elegibilidade

Para usar a plataforma, você deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade.
Ser profissional da educação ou estar vinculado a uma instituição de ensino.
Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas.
Manter suas informações de conta atualizadas.

3.2. Responsabilidade pela conta

Você é responsável por:

Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
Todas as atividades realizadas pela sua conta.
Avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
Garantir que sua conta não seja compartilhada com terceiros.

4. Uso aceitável da plataforma

4.1. Uso permitido

Criar, armazenar e gerenciar materiais didáticos e planos de aula.
Organizar cursos, turmas e conteúdos educacionais.
Colaborar com educadores da sua instituição.
Acessar recursos da biblioteca digital.
Usar ferramentas de IA para fins educacionais legítimos.

4.2. Uso proibido

Usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou obsceno.
Tentar acessar áreas restritas ou contas de outros usuários.
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma.
Usar automações não autorizadas, como bots ou scrapers.
Sobrecarregar ou interferir na infraestrutura da plataforma.
Revender, sublicenciar ou distribuir acesso sem autorização.

5. Conteúdo do usuário

5.1. Propriedade do conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria, envia ou compartilha na plataforma. Ao usar a plataforma, você concede à S1D4R74 uma licença limitada para usar esse conteúdo apenas para operar, proteger, processar e melhorar os serviços.

5.2. Responsabilidade pelo conteúdo

Você é responsável pelo conteúdo que cria ou compartilha.
Você deve garantir que possui os direitos necessários para usar e compartilhar o conteúdo.
Você deve verificar precisão, qualidade e adequação pedagógica.
Você deve cumprir leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.3. Moderação

Podemos revisar, moderar, editar ou remover conteúdo que viole estes termos, políticas da plataforma ou leis aplicáveis.

6. Propriedade intelectual

A plataforma, incluindo software, design, interface, marca, biblioteca, materiais, algoritmos, documentação e recursos próprios, pertence à S1D4R74 ou a seus licenciadores. Estes termos não concedem a você qualquer direito sobre nossa propriedade intelectual, exceto a licença limitada de uso da plataforma.

7. Ferramentas de inteligência artificial

7.1. Natureza das ferramentas

Conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões, erros ou vieses.
Você deve revisar e validar todo conteúdo gerado por IA antes de usar.
Não garantimos precisão, completude ou adequação de todo conteúdo gerado.
A IA não substitui o julgamento profissional de educadores.

7.2. Uso responsável

Use ferramentas de IA apenas para fins educacionais legítimos.
Não tente manipular ou enganar os sistemas de IA.
Verifique fatos, referências e informações técnicas geradas.
Assuma responsabilidade pelo uso do conteúdo gerado.

8. Planos e pagamentos

Podemos oferecer plano gratuito e planos pagos. Planos pagos podem ter cobrança recorrente até o cancelamento, preços sujeitos a alteração com aviso prévio e acesso encerrado ao fim do período pago. O cancelamento pode ser feito pelas configurações da conta ou canais informados pela plataforma.

9. Disponibilidade e manutenção

Podem ocorrer interrupções por manutenção programada ou emergencial.
Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
Podemos suspender acesso temporariamente para atualizações ou correções.
Não somos responsáveis por indisponibilidade causada por terceiros ou eventos fora do nosso controle.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a plataforma é fornecida como está e conforme disponível. Não garantimos que atenderá todas as necessidades específicas, nem nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso inadequado.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a S1D4R74, seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores de reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas decorrentes do seu uso da plataforma, violação destes termos, violação de direitos de terceiros ou conteúdo que você criar ou compartilhar.

12. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Também podemos suspender ou encerrar sua conta se houver violação destes termos, risco a outros usuários ou à plataforma, suspeita de atividade fraudulenta ou falta de pagamento em planos pagos. Após o encerramento, o acesso será revogado e os dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.

13. Modificações dos termos

Podemos modificar estes Termos de Uso. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail, aviso na plataforma ou atualização da data de última atualização. O uso contínuo após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

14. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

15. Disposições gerais

Estes termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a S1D4R74.
Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
A falha em exercer direito não constitui renúncia.
Você não pode transferir direitos ou obrigações sem consentimento prévio por escrito.

16. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso ou ao uso da plataforma, entre em contato:

Empresa: S1D4R74 Inteligência Educacional

E-mail: suporte@s1d4r74.com

E-mail jurídico: legal@s1d4r74.com

Tempo de resposta: Até 5 dias úteis